TJ concede liminar e mantém Mesa Diretora da Câmara de Avaré até nova eleição

O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, emitiu decisão na tarde desta sexta-feira (22) mantendo os membros da Mesa Diretora, da Câmara de Avaré, até a realização de novas eleições. No documento o juiz destacou que o Legislativo tem 40 dias para realizar um novo pleito.

Segundo o magistrado, o período é suficiente para organizar a eleição e durante o período a Câmara de Avaré não poderia ficar sem os membros da Mesa, responsáveis pela condução do Legislativo.

O imbróglio jurídico é mais um capítulo do tumultuado trabalho realizado pelo vereadores da atual legislatura. Eleito para presidir a Câmara no biênio 2023/2024 Leonardo Rípoli renunciou ao cargo. Outro membro da mesa, Jairinho do Paineiras foi cassado. Ele ocupava o cargo de suplente da Mesa.

A eleição foi marcada por polêmicas. A ausência da vereadora Carla Flores e a convocação do suplente foram consideradas irregulares. A Justiça determinou a realização de novas eleições.

Em um primeiro momento, Carlos Wagner Garcia foi eleito presidente e ocupou o cargo deixado por Rípoli. Na sequência uma nova eleição foi realizada para formação de um novo grupo para comandar a Casa de Leis. Os vereadores eleitos foram Carlos Wagner, presidente, Luiz Claudio, vice; Adalgisa Ward, 1ª secretária; Maria Isabel Dadario, 2ª secretária; e Hidalgo Freitas, membro.

O grupo derrotado, liderado pelos vereadores Roberto Araújo, Flávio Zandona e Ana Paula de Godoy contestou judicialmente o pleito realizado e alegou falta de proporcionalidade partidária. No início da semana a Justiça de Avaré determinou a suspensão da Mesa Diretora e a nulidade dos atos praticados no período, determinando novas eleições.

A decisão proferida hoje apenas manteve os vereadores eleitos para a Mesa Diretora até a realização de novas eleições.