Ministério Público aceita pedido de flexibilização da Prefeitura de Paranapanema

A Prefeitura de Paranapanema teve o pedido de flexibilização aceito pelo Ministério Público. Com isso, a cidade sai da fase vermelha e os serviços não essenciais poderão funcionar no município.

Segundo a Prefeitura, durante a semana os estabelecimentos, essenciais ou não, podem funcionar até às 20h, somente em sistemas de delivery ou drive-thru, sendo proibida a entrada nas lojas. Aos sábados, o comércio deve respeitar o funcionamento até as 13h, também em sistemas de entrega ou retirada no local.

Ainda de acordo com a prefeitura, os estabelecimentos que não respeitarem as regras decretadas na cidade poderão ser autuados, multados ou então ter o alvará de funcionamento suspenso.

Segundo o MP, o órgão tem acompanhado as ações de Paranapanema desde o início da pandemia e a equipe da saúde local tem realizado um trabalho para estudar todas as condições específicas da cidade e, assim, adotar as medidas necessárias para conter a proliferação do coronavírus.

As medidas da cidade estão amparadas por dados técnicos e foram precedidas de uma análise fundamentada da equipe de saúde e vigilância sanitária local.

A prefeitura informou que, após fiscalizações de agentes da prefeitura, um culto e um escritório de vendas imobiliárias foram fechados na cidade por funcionamento irregular.

Segundo a prefeitura, o culto não estava autorizado a atuar e o escritório abriu em um dia não estabelecido pelo decreto municipal.