Medidas protetivas crescem em SP e refletem maior rede de apoio a mulheres

O número de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência no Estado de São Paulo cresceu 22,3% no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. O aumento é reflexo da maior procura por proteção por parte das vítimas, mas também de investimentos do Governo de SP em uma rede qualificada de atendimento e acolhimento às mulheres em situação de risco.

Desde 2023, o estado vem ampliando a estrutura de atendimento emergencial por meio de Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas (DDMs 24h), o aplicativo SP Mulher Segura, e a implantação da Cabine Lilás, formada por policiais femininas especializadas em casos de violência doméstica.

Atendimento 24h e mais acessível

Atualmente, o estado conta com:

• 170 salas DDMs 24h, em delegacias comuns;
• 142 Delegacias da Mulher, sendo 18 com atendimento 24h (8 na Grande São Paulo e 10 no interior);
• Acesso à DDM Online, onde é possível registrar boletins de ocorrência sem sair de casa.

Esses espaços garantem que as vítimas tenham acolhimento imediato e orientações jurídicas mesmo fora do horário comercial.

Aplicativo SP Mulher Segura

Outro destaque é o aplicativo SP Mulher Segura, disponível 24h por dia. Nele, a mulher pode:

• Registrar boletim de ocorrência;
• Acessar o botão do pânico, se estiver sob medida protetiva — o que aciona uma viatura da PM automaticamente;
• Consultar links úteis sobre acolhimento e serviços em seu município;
• Ter acesso a órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Políticas para a Mulher.

Cabine Lilás e atendimento especializado

A Cabine Lilás é composta por policiais militares mulheres treinadas para lidar com violência doméstica. Ao ligar para o 190 (Copom), a vítima pode ser atendida por essa equipe especializada. O serviço não só atua em emergências, como também orienta sobre direitos legais, como:

• Pensão alimentícia,
• Guarda dos filhos,
• Auxílio-aluguel,
• Acesso a abrigos e atendimento à saúde.

Movimento “21 Dias por Elas”

Como parte das ações de conscientização, o Governo do Estado lançou o movimento “SP Por Todas: 21 Dias por Elas”, que promoveu atividades e serviços voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher durante 21 dias seguidos, com base na campanha da ONU Mulheres.

São Paulo por Todas

Todas essas iniciativas fazem parte do programa São Paulo por Todas, voltado à ampliação da rede de proteção e autonomia feminina. O programa fortalece políticas públicas de saúde, acolhimento, desenvolvimento profissional e segurança para mulheres em todo o estado.