Imóveis sustentáveis terão desconto de até 15% no IPTU em Avaré a partir de 2026

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré anunciou que imóveis considerados sustentáveis poderão receber até 15% de desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a partir de 2026.

A medida faz parte do Programa IPTU Verde, que busca incentivar práticas sustentáveis na construção civil e na manutenção de imóveis urbanos.

Para ter direito ao benefício, os imóveis devem atender a critérios estabelecidos em legislação municipal. Entre eles estão:

• Sistema de captação e reúso de água
• Aquecimento hidráulico, elétrico ou solar
• Calçada verde
• Coleta seletiva de resíduos
• Uso de materiais sustentáveis na construção ou em ampliações do imóvel

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável por emitir o parecer técnico que aprova ou não o benefício, após verificar o cumprimento dos requisitos.

✅ Como solicitar o desconto

Para obter o desconto no IPTU de 2026, o interessado deve protocolar o pedido com justificativa até o dia 30 de setembro deste ano, diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada no Horto Florestal (Rua Pernambuco, s/n).

O pedido precisa conter:

• Descrição dos dispositivos sustentáveis implantados
• Documentos comprobatórios
• Cópia do cadastro imobiliário no município
• Certidão negativa de débitos municipais
• Cópia do CPF e RG (ou procuração, se for o caso)

Além disso, o contribuinte deve estar em dia com todas as obrigações tributárias municipais para ter acesso ao benefício. Vale lembrar que o pedido deve ser feito anualmente.

O programa é mais uma iniciativa voltada à sustentabilidade urbana, estimulando a adoção de soluções ecológicas em benefício do meio ambiente e da própria cidade.