Defensoria Pública da União pede medidas mais restritivas do Plano SP para 68 cidades da região de Bauru

A Defensoria Pública da União ingressou com ação civil pública pedindo que o estado de São Paulo e as prefeituras de 68 municípios que pertencem ao Departamento Regional de Saúde da região de Bauru decretem medidas de isolamento social ainda mais restritivas do que as atualmente previstas na fase emergencial do Plano São Paulo. A ação inclui Avaré e as 16 cidades que tem a cidade como referência em saúde.

O motivo seria o colapso hospitalar e sanitário causado pela Covid-19 nessa região. O documento solicita ainda que a união volte a custear todos os leitos de UTI Covid do SUS para os municípios.

O pedido inclui ainda que sejam concedidos, em caráter liminar e provisório, todos os pedidos para os benefícios do Bolsa Família, auxílio emergencial, renda básica da cidadania e análise imediata dos pedidos de empréstimos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para todos os moradores da região.

Segundo o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, a taxa de ocupação dos leitos de UTI no DRS de Bauru estava 10% acima da capacidade total de atendimento. A região tem 201 leitos de UTI Covid e 222 pacientes estão internados com a doença na UTI, portanto foi necessário remanejar mais 21 leitos.

Os dados regionais compreendem os hospitais públicos de Bauru, Botucatu, Jaú, Lins, Avaré e Promissão. 

A ação cita os seguintes municípios: Águas de Santa Bárbara, Agudos, Anhembi, Arandu, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avaré, Balbinos, Barão de Antonina, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaína, Bofete, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Cabrália Paulista, Cafelândia, Cerqueira César, Conchas, Coronel Macedo, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Getulina, Guaiçara, Iacanga, Iaras, Igaraçu do Tietê, Itaí, Itaju, Itaporanga, Itapuí, Itatinga, Jaú, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Lins Lucianópolis, Macatuba, Manduri, Mineiros do Tietê, Paranapanema, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Pereiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Porangaba, Pratânia, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, São Manuel, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Tejupá, Torre de Pedra, Torrinha e Uru.