Vereadores aprovam em primeiro-turno diminuição do recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Avaré aprovou, por unanimidade, proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que altera o período de trabalho dos parlamentares. O projeto foi votado em primeiro-turno na sessão legislativa de segunda-feira (12) e terá que passar por uma segunda votação para ser definitivamente colocado em prática.

O texto é de autoria da mesa diretora e a intenção é diminuir o período de recesso legislativo durante o ano. Atualmente os vereadores ficam 88 dias do ano sem reuniões legislativas. O projeto diminuirá para 31 dias o período de recesso, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro.

As datas foram escolhidas por coincidir com o recesso do judiciário, férias escolares e o período de festas de final de ano.

Duas emendas foram votas e rejeitadas pelos vereadores. A primeira proposta determinava que as sessões fossem realizadas entre 11 de janeiro à 21 de julho e 01 de agosto à 19 de dezembro. A segunda emenda retirava do texto as solicitações de sessões pelo Prefeito, em caso de urgência e interesse público.

As emendas foram rejeitadas com os votos dos vereadores Alessandro Rios, Ivan da Comitiva, Carlos Estati, Roberto Araujo, Coronel Moreli e Jairinho da Paineiras.

A segunda votação deverá ser feita em um prazo de 10 dias, para a aprovação serão necessários os votos favoráveis de 2/3 dos vereadores (nove votos).