Tribunal de Justiça de São Paulo adota passaporte da vacina para entrar nos Fóruns

O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, publicou nesta segunda-feira (20) uma portaria que estabelece a obrigatoriedade da exibição do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingressar nos Fóruns estaduais.

A iniciativa obriga as pessoas que trabalham nos departamentos, assim como membros do Ministério Público, defensores, servidores, estagiários, funcionários da OAB, de empresas terceirizadas, testemunhas em processos judiciais e demais interessados tenham que comprovar pelo menos uma dose da vacina.

Para facilitar e agilizar o controle de acesso, os órgãos, instituições e empresas deverão enviar para as administrações dos fóruns relação atualizada de todos que trabalham nos prédios do Tribunal de Justiça, com cópias dos comprovantes de vacinação ou do relatório médico de pessoa com contraindicação da vacinação.

Caberá ao setor da administração dos prédios públicos a adoção das providências necessárias ao cumprimento da medida.

Segundo o presidente do TJ-SP, leva em consideração a gravidade da situação de saúde pública relatando que a contaminação pelo vírus pode levar a sintomas graves, complicações séries de saúde e óbito.

“A vacinação tem se revelado de fundamental importância na proteção contra a infecção e redução das hospitalidades e mortes no país e no mundo”, declarou Pinheiro Franco.

As fiscalizações deverão começar no dia 27 de setembro.