Testemunhas não comparecem à audiência em ação contra prefeito eleito de Avaré

Três testemunhas convocadas para depor na Justiça Eleitoral de Avaré não compareceram à audiência realizada na última quinta-feira (27). As ausências ocorreram no processo que investiga o prefeito eleito Roberto de Araújo e a vice-prefeita Patrícia Estela Monteiro Pereira por suposto abuso de poder econômico durante as eleições municipais de outubro de 2024.

Duas das testemunhas ausentes foram nomeadas para cargos comissionados na administração municipal. A juíza eleitoral Roberta de Oliveira Ferreira Lima concedeu um prazo de dois dias para as alegações finais das partes, antes de proferir sua sentença.

Desde o início da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, os investigados teriam adotado estratégias para dificultar o andamento do processo. Na segunda-feira (24), a juíza determinou a intimação das partes por oficial de justiça, após suspeitas de que estariam evitando o recebimento da convocação.

O processo foi movido pelo Partido Republicanos, que acusa a chapa de Roberto de Araújo de exceder o limite de gastos de campanha, estipulado em R$ 159.850,76, atingindo um total de R$ 190.500,00. A diferença de R$ 30.649,24 teria sido supostamente disfarçada por meio do cancelamento de notas fiscais e substituição de fornecedores.

A denúncia também questiona a contratação de serviços de assessoria digital e produção de vídeos. Inicialmente, a campanha teria contratado Aline Vilalva de Andrade por R$ 24.000,00, mas o contrato foi posteriormente cancelado e substituído por Fabiana Cristina Rizzo, por apenas R$ 300,00. Apesar disso, materiais audiovisuais continuaram a ser publicados, levantando suspeitas de que os serviços foram prestados, mas omitidos na prestação de contas.

Na defesa apresentada à 17ª Zona Eleitoral de Avaré, os advogados de Roberto de Araújo argumentam que a campanha extrapolou apenas R$ 649,24 do limite legal, um percentual de 0,41% do total permitido, e não o valor apontado pela acusação.

Além disso, a defesa justificou a diferença nos valores contratados para a assessoria digital, alegando que Aline Vilalva de Andrade prestaria serviços mais amplos de marketing e produção audiovisual, mas não conseguiu cumprir o contrato. Com isso, houve devolução integral do pagamento e a subsequente contratação de Fabiana Cristina Rizzo para um serviço mais simples, com um valor reduzido.

Roberto de Araújo venceu a eleição municipal por uma margem de apenas 108 votos contra o segundo colocado, Marcelo Ortega.

A Justiça Eleitoral deverá decidir nos próximos dias sobre a validade das acusações e eventuais penalidades ao prefeito eleito.