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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a

Mesmo com proibição, Prefeitura de Avaré mantém andamento da Loteria Municipal

Apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende, em todo o país, a criação e operação de loterias

Uma liminar proferida pelo STF nesta quarta-feira (3) suspendeu, em âmbito nacional, leis e decretos municipais que criavam ou autorizavam

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento que tornou o deputado federal Eduardo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em sua residência, em Brasília, na manhã deste sábado (22), por ordem do

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda‑feira (10) dar seguimento à suspensão da lei do estado de São Paulo que

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a chamada PEC da Blindagem, proposta que determinava que

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira que pretende se encontrar com o presidente brasileiro Luiz Inácio

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que o

A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de quórum, o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem