Decisão do STF suspende loterias municipais e coloca em xeque loteria de Avaré
Uma liminar proferida pelo STF nesta quarta-feira (3) suspendeu, em âmbito nacional, leis e decretos municipais que criavam ou autorizavam
Read More
lei municipal
Avaré publica lei que permite regularização de imóveis irregulares até dezembro
Imóveis construídos em desacordo com a legislação vigente em Avaré agora podem ser regularizados até 31 de dezembro de 2025,
Read More
Câmara aprova lei para instalação de câmeras em creches municipais de Avaré
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré aprovou, em sessão recente, o Projeto de Lei nº 184/2025, de
Read More
Secretaria de Posturas divulga telefones para denúncias de som alto em Avaré
A Secretaria Municipal de Fiscalização de Posturas de Avaré divulgou os números de telefone destinados ao atendimento de ocorrências relacionadas
Read More
Avaré sanciona lei que institui o Programa Autista no Esporte
A Prefeitura de Avaré sancionou a Lei nº 3.190, de 18 de março de 2025, que cria o Programa Autista
Read MorePrevisão do tempo
-º
-
-
--
-
--
-
--
-
--
-
-