O Senado Federal concluiu na noite desta terça-feira (28) a votação da Medida Provisória da reforma administrativa. Os parlamentares mantiveram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, mas que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro.
A aprovação foi uma vitória para o governo federal, uma vez que, no caso de qualquer alteração pelo Senado, o texto voltaria para análise dos deputados. Assim, a MP que tinha prazo de validade curto, poderia caducar antes de ser novamente analisada pela Câmara.
A preocupação fez com que Bolsonaro enviasse uma carta aos senadores pedindo a aprovação da proposta na forma com que ela saiu da Câmara. O documento foi assinado por Bolsonaro e pelos ministros Sérgio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
O pedido fez com que os aliados do governo desistissem de tentar manter o Coaf com Sergio Moro, como foi o caso do líder do PSL na Casa, senador Major Olímpio (SP).
“Nós sempre nos mobilizamos para que o Coaf ficasse na Justiça, mas não foi a interpretação da Comissão Mista. Nós perdemos por 15 a 9. E depois nós perdemos por 228 a 210 na Câmara. Não dá para discutir agora. Para mim, é um soco no fígado todas essas circunstâncias que a Câmara nos impõe”, reclamou.
A articulação do governo deu resultado. O texto base da MP foi aprovado por 70 votos a 4 e, na sequência, os senadores rejeitaram um destaque que previa o retorno do Coaf para o Ministério da Justiça.
O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
This post was last modified on 29 de maio de 2019