O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que apresentará não seguirá a proposta de anistia total defendida pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, a ideia de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” já foi descartada após reunião do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com representantes do PL.
“Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, disse Paulinho.
📜 O que está em discussão
O projeto de lei em debate na Câmara busca conceder algum tipo de benefício aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
Enquanto aliados de Bolsonaro pressionam para que a anistia atinja o ex-presidente – condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão – e também organizadores e financiadores da tentativa de golpe, há setores que defendem uma proposta mais restrita, voltada apenas à redução de penas dos manifestantes que participaram diretamente da invasão.
Paulinho disse que pretende buscar diálogo com governadores para influenciar as bancadas estaduais e que espera colocar o texto em votação já na próxima semana.
“Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, completou.
⚖️ O que já foi decidido
Na quarta-feira (17), a Câmara aprovou o regime de urgência para análise da matéria, o que permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
Agora, a principal disputa é definir se o texto final será uma anistia ampla – como defende a oposição ligada ao PL – ou um relatório mais restritivo, que trate apenas de reduções de pena.
🔎 Condenações do STF
Na última semana, o STF concluiu o julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros delitos. Generais, assessores próximos e centenas de manifestantes também foram condenados.
Segundo as investigações, Bolsonaro pressionou comandantes das Forças Armadas para validar um decreto que suspendesse a eleição de 2022 e os poderes do TSE, visando se manter no cargo.
Os autos também revelaram planos que incluíam até mesmo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes, como parte da trama golpista.