A justiça de São Paulo está investigando se agentes penitenciários teriam sufocado detentos na penitenciária Dr Paulo Luciano de Campos – P1 de Avaré.
A notícia divulgada pelo jornalista Flávio Costa, do site UOL, conta que a juíza responsável pelo caso, Roberta de Oliveira Ferreira Lima, do Deecrim de Bauru determinou a instauração de um inquérito policial sobre o caso.
A investigação quer saber se os agentes asfixiaram os presos com sacos pretos, com fezes e urina, durante uma inspeção de rotina ocorrida nos dias 4 e 5 de dezembro do ano passado. A suposta tortura consta nos autos de um processo aberto pela Justiça paulista para apurar se há fundamento nas denúncias de maus-tratos na unidade prisional.
“Quando fizemos nossa inspeção na unidade, nós testemunhamos cenas que podem, em tese, comprovar o suposto crime de tortura. A gente viu presos sem dentes, presos com marcas de tiro de borracha em seus corpos”, afirmou ao site o defensor público Mateus Moro, um dos coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
Segundo a reportagem, pelo menos desde 2016 proliferam denúncias sobre supostos atos de tortura na unidade prisional, que fica no centro da cidade. Os moradores da região do presídio relatam que durante a noite os presos realizam protestos e fazem muito barulho.
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afirma que as denúncias não procedem e que a penitenciária abriga exclusivamente líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Ainda de acordo com a denúncia, haveria pelo menos 150 presos com lesões corporais no presídio. O caso também será investigado dentro do inquérito policial. A apuração ainda está em aberto na delegacia de Avaré.
Para membros da Defensoria Pública de São Paulo, existe uma “blindagem” que impede a apuração de casos de tortura dentro das prisões paulistas.
A inspeção feita pelos defensores públicos no ano passado constatou outras irregularidades na prisão, a exemplo de celas insalubres, má alimentação e precariedade no serviço médico aos presos.