A Secretaria Municipal de Cultura informa que receberá até a próxima sexta-feira (1) as solicitações de cadastro para a exploração comercial de ambulantes durante a realização do Carnaval 2019 na Concha Acústica, que será realizado entre os dias 2 e 5 de Março.
Os interessados deverão se dirigir até a Secretaria da Cultura, que atende na Praça Monsenhor Celso Ferreira (CAIC) e realizar o pré-cadastro. Após o deferimento, será necessário que o interessado promova o recolhimento dos emolumentos emitidos pelo setor de ISS.
A necessidade de regularização dos comerciantes em caráter transitório (ambulante) decorre do previsto na Lei Complementar 225 de 6 de Dezembro de 2016, Tabela VI, item 4 – Exposições, feiras e eventos. Mais informações pelo telefone (14) 37325057.
This post was last modified on 22 de fevereiro de 2019