Prefeitura de Avaré quer socorrer dificuldades financeiras da Frea

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré encaminhou, no dia 1° de agosto, a Câmara de Vereadores um projeto de lei que pretende aumentar, de 0,7 para 1,2%, o percentual da arrecadação de impostos para custear a Fundação Regional Educacional de Avaré (Frea), que está com dificuldades financeiras.

Segundo estimativa apresentada pela Prefeitura o aumento mensal dos recursos destinado a Frea será de R$ 87.500. Atualmente R$ 122.500 são repassados à instituição todos os meses. Se aprovado o valou subirá para R$ 210 mil.

Ainda segundo dados da contabilidade da Prefeitura de Avaré os recursos representam um aumentos de mais de R$ 1,1 milhão na conta da Frea durante o ano de 2020. Os recursos serão dos pagamentos de taxas como o ITBI (Imposto Sobre transmissão de bens móveis), ITR (Imposto Territorial Rural) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O texto deverá passar pela Divisão Jurídica da Câmara e comissões de Constituição Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor antes de ir para discussão e votação no plenário.