A Prefeitura da Estância Turística de Avaré publicou o decreto n° 5775 que disciplina a administração municipal para o combate a Covid-19.
O decreto também mudou o horário de funcionamento dos setores da Administração Pública Direta e Indireta. A partir de quinta-feira (19) os departamentos municipais vão funcionar das 7 às 13 horas por prazo indeterminado.
Por conta da redução, não haverá horário de almoço. Alguns departamentos poderão, mediante justificativa, adotar horário diverso e a modalidade home office, desde que não cause prejuízo ao setor.
O atendimento presencial ao público também está suspenso em todos as repartições, desde que este possa ser prestado por meio eletrônico e não for de caráter essencial.
Já os servidores da Secretaria Municipal da Saúde e funcionários de creches municipais vão atuar dentro do horário normal. Os serviços externos da Secretaria de Serviços e o expediente da Guarda Municipal também serão mantidos.
Atividades canceladas
O Executivo também cancelou novos eventos e atividades. Estão suspensas a capacitação de servidores e viagens a serviço, exceto aquelas em favor dos serviços de saúde.
Estão suspensas ainda todas as cirurgias eletivas por prazo indeterminado com o objetivo de liberar os leitos de UTI para o atendimento de casos de urgência e emergência decorrentes da contaminação pelo covid-19.
A medida alcança ainda os atendimentos dos serviços odontológico, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que ficam com as atividades temporariamente suspensas até segunda ordem.
This post was last modified on 19 de março de 2020