Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição ocuparam nesta terça-feira (5) as mesas diretoras dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Os congressistas prometem manter a ocupação até que os presidentes das casas legislativas pautem a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado, além do impeachment do ministro do STF. Também reivindicam a votação da PEC do fim do foro privilegiado, o que tiraria o julgamento de Bolsonaro do Supremo e o levaria à primeira instância.
Pacificação ou confronto?
Em coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) defendeu as ações da oposição como parte de um “pacote de paz” para pacificar o país.
“A primeira medida desse pacote de paz é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem capacidade de representar a mais alta Corte do país”, disse o parlamentar.
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a ocupação dos plenários é uma resposta à falta de diálogo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
“É uma medida extrema, mas necessária. Há mais de 15 dias não temos interlocução com o presidente do Senado”, afirmou.
Apesar do discurso de pacificação, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou:
“Estamos nos apresentando para a guerra. Não haverá paz sem anistia, fim do foro e impeachment de Moraes.”
Câmara pode pautar anistia
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que pautará o projeto da anistia assim que assumir a presidência interinamente, caso o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausente do país.
“Essa é a única forma de pacificar o país”, declarou Côrtes.
Entenda o caso
As manifestações da oposição ocorrem após o ministro Alexandre de Moraes decretar prisão domiciliar por tempo indeterminado para Jair Bolsonaro, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições a visitas, uso de celular e redes sociais.
A decisão foi motivada por descumprimento de medida anterior: Bolsonaro teria se manifestado publicamente por meio de postagens feitas por seus filhos em redes sociais, o que é proibido por decisão do STF.
Bolsonaro é réu no processo da tentativa de golpe de Estado e também é investigado por enviar recursos via Pix para manter o filho Eduardo Bolsonaro nos EUA, onde teria articulado medidas contra ministros do Supremo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a abertura de novo inquérito por obstrução de justiça, envolvendo pai e filho.