O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, disse nesta quarta-feira (18/3) que o MPSP está mobilizado para fazer frente à crise provocada pela pandemia do coronavírus, que levou a Prefeitura de São Paulo a decretar estado de emergência na cidade e outros municípios do Estado a reduzirem a circulação de pessoas para mitigar os riscos de contágio.
O governador João Doria determinou hoje o fechamento dos shopping centers com o mesmo objetivo: diminuir o contato social e a propagação do vírus. “Estamos funcionando aqui como um gabinete de crise”, afirmou o PGJ.
De acordo com ele, a resolução 1.197/20, publicada no Diário Oficial de terça-feira e que estabelece o home office como regime prioritário de trabalho para membros e servidores do MPSP, em consonância com a orientação das autoridades sanitárias, não significa dizer que a atuação dos cerca de 2.000 promotores e procuradores tenha sido prejudicada.
“Todos continuam atuando intensamente, em especial os promotores ligados diretamente às áreas da saúde, infância e dos idosos”, observou o PGJ.
Ele citou como exemplo o trabalho dos colegas em Votorantim, Araçatuba, Rio Preto e Praia Grande, comarcas onde houve a instauração de PAAs (Procedimentos de Acompanhamento Administrativos) para monitorar ações do Poder Público para conter a pandemia.
Citou ainda Aparecida, cujas missas na basílica foram proibidas por decisão judicial a partir de provocação do MPSP. Em Olímpia, recomendação da Promotoria orienta a prefeitura a interditar locais de grande aglomeração, como as termas.
Em São Paulo, segundo o PGJ, as Promotorias da Saúde, da Infância e do Idoso acompanham as medidas de cunho mais geral e também as especificas em favor das pessoas dos acolhidos em instituições de longa permanência.
Fonte: Núcleo de Comunicação Social MP-SP
This post was last modified on 18 de março de 2020