Ministério Público interdita entidade em Santa Cruz do Rio Pardo

No último dia 18 de janeiro o Ministério Público de São Paulo liderou a interdição da Comunidade “O Samaritano”, de Santa Cruz do Rio Pardo, por falta de condições sanitárias. A entidade que visava auxiliar na assistência de moradores de rua atendia 45 pessoas e era investigada desde 2012.

A interdição contou com o auxílio da Diretoria Regional de Assistência Social (Drads) de Avaré e a Vigilância Sanitária de Assis, que realizaram vistoria detalhada no local a pedido do Ministério Público.

Segundo o MP, em agosto de 2012 foi instaurado um inquérito civil para apurar a situação da entidade denominada Casa Teológica Missionária das Nações, localizada na cidade de Sodrélia.

“O responsável foi notificado em 5/10/2015 para suspender as atividades por estar contrariando as determinações da legislação e da ANVISA. Durante o transcorrer da investigação apurou-se que ele constituiu uma nova entidade sob a denominação Comunidade O Samaritano” – informou o MP.

O relatório realizado pelo Drads de Avaré apontou as precárias condições do estabelecimento, apontando para a inviabilidade da continuidade de suas atividades, tendo sido realizada pela Vigilância Sanitária a interdição parcial do local com a impossibilidade do acolhimento de novos abrigados e ampliação do atendimento.

“O MPSP continuará atuando para que seja cumprida a legislação sanitária, observando-se o respeito e a consideração com os usuários, especialmente no que diz respeito ao seu acolhimento pelas famílias ou entidades de abrigo” – concluiu a nota do Ministério Público.

É crescente o aumento no número de moradores de rua em cidades brasileiras. Em Avaré após o fechamento do Cosa foi detectado o aumento no número de pessoas que passaram a dormir nas ruas.