Coletivo Maria Ninguém promove encontros sobre uso da Lei Aldir Blanc em Avaré

O coletivo avareense de mulheres da Cultura e Economia Criativa, Maria Ninguém, promoveu duas reuniões no mês de maio com agentes culturais e representantes da gestão pública para discutir o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa teve como foco levantar propostas e necessidades da classe artística de Avaré para subsidiar o Plano de Aplicação de Recursos que será enviado ao Ministério da Cultura.

Os encontros contaram com a participação de artistas das áreas de artesanato, teatro, dança, música, audiovisual, literatura, artes visuais, produção cultural, entre outras. A primeira reunião teve a presença da secretária municipal de Cultura, Thais Francini Christino, e a segunda contou com a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), Elaine Stella.

Durante as atividades formativas, foram apresentadas as diferenças entre a nova política permanente e as leis emergenciais anteriores (Aldir Blanc e Paulo Gustavo), os prazos, etapas de execução e possibilidades de uso dos recursos.

Mapa participativo de aplicação dos recursos

Avaré receberá o valor de R$ 663.500,46. Deste total, cerca de R$ 125 mil devem ser destinados à Política Nacional Cultura Viva; 5% podem ser usados para custos operacionais da lei, como contratação de pareceristas e assessoria técnica; e o restante, aproximadamente R$ 500 mil, será voltado ao fomento de projetos culturais no município.

Ao final da segunda reunião, foi aprovado por unanimidade o seguinte mapeamento sugerido para os recursos:

• 16 projetos de R$ 20 mil para diversas linguagens artísticas;
• 10 projetos de R$ 5 mil para formação ou pesquisa;
• 2 projetos de R$ 20 mil para subsídio a espaços e grupos culturais;
• 25 prêmios de R$ 1.500 para artesãos;
• 4 prêmios de R$ 4 mil para mestres da cultura popular.

Outras propostas incluíram permitir autonomia dos artistas na composição de suas equipes, manter o cadastro cultural aberto durante os editais e garantir pagamento justo aos profissionais envolvidos, sem restrições em múltiplas participações.

Encaminhamentos

As atas das reuniões, listas de presença e o mapa de recursos foram encaminhados à Secretaria de Cultura e ao CMPC. O coletivo e os 35 agentes culturais participantes esperam que as sugestões colhidas de forma participativa contribuam para uma aplicação justa e eficaz dos recursos, com valorização da diversidade artística local.

A ação está em consonância com o objetivo do Maria Ninguém de fortalecer a cultura de Avaré com foco em protagonismo feminino e políticas inclusivas para o setor cultural.