A mãe e o padrasto do menino de 7 anos que foi torturado até a morte em Avaré, no interior de São Paulo, viraram réus no processo depois que a Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra eles.
O crime aconteceu no dia 4 de agosto, enquanto Carlos Henrique Santos do Carmo e o irmão dele, de 10 anos, passavam as férias escolares na casa da mãe em Avaré. A mãe e o padrasto foram detidos após o crime e seguem presos, conforme o Tribunal de Justiça.
De acordo com a decisão judicial, publicada no último dia 27, o padrasto Dione Teixeira dos Reis, de 28 anos, foi denunciado pelo Ministério Público pelo artigo 148, que é sobre privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado, com agravante pela vítima ser menor de 18 anos.
Ele também foi denunciado pelo crime de tortura, praticada diversas vezes contra os dois irmãos, com agravante pelas vítimas serem crianças e, no caso de Carlos Henrique, as lesões terem resultado em morte.
No documento do MP, também consta a denúncia pelo artigo 69, que é quando o agente pratica dois ou mais crimes idênticos, o que permite a aplicação cumulativa de penas.
A mãe dos meninos, Sara Santos da Fonseca, de 29 anos, foi denunciada pelos mesmos crimes que o padrasto. Além disso, Sara também responde pelo crime de tortura com o agravante de que a vítima é seu descendente e por omissão.
Agora que a Justiça aceitou a denúncia formulada pelo MP, os dois passaram à condição de réu e começaram a responder o processo judicial, no qual podem ser condenados a cumprirem pena ou absolvidos.
O inquérito que investigou a morte de Carlos Henrique foi relatado à Justiça no dia 13 de agosto. Na época, o delegado Levon Torossian informou que indiciou o padrasto do menino por tortura qualificada pelo evento morte da vítima.
No entanto, a Polícia Civil ainda aguardava o depoimento do menor de 10 anos para ver se havia elementos para indiciar a mãe das crianças e concluir as investigações.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Dione Teixeira dos Reis está custodiado na Penitenciária II de Serra Azul e Sara Santos da Fonseca foi transferida para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto nesta terça-feira (31).
A defesa do casal é feita pela Defensoria Pública, que informou que não comenta casos criminais em andamento e que irá se manifestar apenas nos autos.
Com informações do G1 Itapetininga
This post was last modified on 2 de setembro de 2021