Justiça determina que Prefeitura de Avaré instale barreiras físicas nos postos de saúde

O juiz Diogo da Silva Castro, da 1ª Vara Cível de Avaré, concedeu tutela antecipada e determinou que a Prefeitura de Avaré providenciasse a instalação de barreiras físicas para proteger os trabalhadores que realizam atendimento no Pronto Socorro Municipal e nos Postos de Saúde.

O mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Avaré e Região noticiava que a Prefeitura, apesar do atual cenário provocado pela Covid-19, omite-se com relação à proteção dos servidores públicos municipais que exercem suas atividades na área da saúde.

Segundo Silva Castro, é dever da Prefeitura adotar medidas eficazes e necessárias à garantia do bom funcionamento dos serviços essenciais, principalmente quando se trata de servidores que exercem suas atividades na área da saúde.

Na ação, a Prefeitura de Avaré alegou que cumpre a recomendação da Anvisa quando ao distanciamento através de tiras e fornecimentos e EPIs individuais. No entanto o juiz alegou que é de fundamental importância que os profissionais estejam trabalhando com o máximo de segurança no exercício de suas atividades.

Segundo o presidente do SindAvaré, Leonardo do Espírito Santo, a ação foi necessária para proteger os trabalhadores e suas famílias contra a contaminação do novo coronavírus.

“Esperamos que a Prefeitura atenda a determinação da Justiça. Essa não foi a primeira e nem vai ser a última vez que vamos defender os nossos trabalhadores contra a falta de cuidado da administração municipal na proteção contra o vírus”, destacou o líder sindical.

O SindAvaré diz que espera a instalação das barreiras ainda nesta semana.