O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recebeu no dia 18 de setembro denúncia contra o ex-prefeito de Avaré Joselyr Benedito Silvestre, sua ex-mulher, Eunice Silvestre e seus filhos Jô Silvestre, atual prefeito de Avaré, e Michele Silvestre. O grupo é acusado de ocultar a propriedade de uma fazenda, adquirida pela família sem apresentar a origem do valor pago, de R$ 2,8 milhões.
Em dezembro de 2019, Avaré Notícia trouxe detalhes da denúncia feita pelo Ministério Pùblico (MP). Na denúncia, o procurador de Justiça João Antonio Bastos Garreta Prats narra que de julho de 2006 até o momento, Joselyr, Jô e Michele Roberta ocultaram e dissimularam a origem e a propriedade de bens e valores provenientes de crimes contra a Prefeitura de Avaré.
Ainda segundo a denúncia, em razão de sua função como ex-prefeito, Joselyr Silvestre foi condenado pela prática de crimes contra a administração pública em 23 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, o que teria motivado os bens adquiridos e ocultados.
“Condenado por diversos crimes contra a Administração Pública e atos de improbidade administrativa que poderiam ensejar o confisco e perda de bens amealhados ilicitamente, além do pagamento de multas, Joselyr Silvestre agindo previamente ajustado com seus familiares, inclusive seu filho que é o atual Prefeito Municipal de Avaré, Joselyr Costa Silvestre, decidiu ocultar a origem e a propriedade de seu patrimônio, praticando delitos permanentes”, diz trecho do documento.
Os promotores do MP relatam que os irmãos Jô e Michele adquiriram, em 2006, uma propriedade rural pagando o valor de R$ 2,8 milhões. Os pagamentos foram realizados com R$ 1 milhão a vista e 12 parcelas de R$ 180 mil.
O Ministério Público verificou que os negócios feitos pelos irmãos foram realizados quando tinham pouca idade (ele com 23 e a irmã com 27) quando possuíam baixa renda própria. Além disso, as matrículas foram registradas em nomes dos compradores somente em janeiro de 2013, seis anos após o pagamento.
Ainda na denúncia, logo após vencer as eleições de 2016, Jô passou o imóvel para uma empresa agropecuária, recentemente aberta e como sócias a mãe e a irmã.
O Ministério Público destaca ainda que Jô e Michele retiraram-se da sociedade e deixaram Eunice, sua mãe, como única proprietária da empresa e da propriedade rural.
O responsável pela venda da propriedade afirmou que não houve pagamento à vista na compra, mas sim de alguns valores, depositados em conta e efetuados por Joselyr Silvestre, através de depósitos de altos valores.
“Portanto, Joselyr Benedito comprou o bem e o registrou em nome dos filhos para ocultar sua origem ilícita, oriunda de crimes contra a Administração Pública”, destaca o MP, ressaltando que o efetivo comprador da Fazenda Barra Grande é Joselyr Benedito Silvestre.
ENTENDA O CASO
Em 01/07/2006 Jô e a irmã Michele, com 23 e 27 anos, compram varias propriedades rurais, que formariam uma única fazenda. Questionados pelo MP os irmãos afirmaram que os valores seriam provenientes das rendas do supermercado Mult Serv Ltda.
Segundo o MP a empresa, criada em 2001, possuía capital social de R$ 30 mil. Com autorização judicial o sigilo fiscal quebrado apresentou resultado surpreendente.
Segundo a Receita Federal a empresa não teve nenhuma movimentação no período próximo da compra da fazenda. Inclusive constando declaração de inatividade durante o ano de 2005.
Ainda segundo o MP, Michele e Jô não justificaram os valores pagos pela fazenda, ficando claro que não tinham lastro financeiro para comprar do bem.
Pouco antes de Jô Silvestre assumir a Prefeitura de Avaré, em 13/12/2016 é constituída a empresa Barra Grande Agropecuária Ltda nos nomes dos irmãos Jô e Michele Silvestre e de Eunice da Costa. Após 13 dias, em 26/12/2016, as fazendas foram transferidas para essa empresa.
Já em 26/01/2017 Jô e Michele retiram-se da sociedade e em 23/05/2019 a empresa passa para empresa individual de responsabilidade limitada apenas com Eunice como titular.
Procurados por Avaré Notícias, os citados não atenderam as ligações para falar sobre a denúncia apresentada pelo MP.
This post was last modified on 23 de setembro de 2020