O Prefeito de Avaré, Joselyr Benedito da Costa Silvestre (Jô), encaminhou a Câmara de Vereadores proposta visando vetar o Projeto de Lei 09/2022 que institui na cidade o mês de conscientização da doença de parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”. O veto será apreciado na sessão legislativa da próxima segunda-feira (21).
O texto do projeto de lei determina o mês de abril como destinado a divulgação, tratamento e promoção do bem-estar e qualidade de vida aos portadores da doença é de autoria do vereador Hidalgo André de Freitas (foto).
O PL foi aprovado pelos vereadores, passando pela apreciação da Divisão Jurídica; Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. O documento não foi sancionado pelo Prefeito, que decidiu pelo veto do projeto. Se o veto for aprovado pela maioria dos vereadores a proposta não vai entrar em funcionamento, se rejeitado a Câmara publica a lei mesmo sem a aprovação do chefe do Executivo.
Na proposta, a Prefeitura deverá inserir a temática sobre a doença na comunidade, provocar reflexão das situações constrangedoras e discriminatórias vividas por pessoas com o parkinson e divulgar os sintomas da patologia.
O Parkinson é uma doença degenerativa, crônica e progressiva que afeta funções primordiais do corpo, como os movimentos e equilíbrio, e causa lentidão na mobilidade, tremores, diminuição dos reflexos, além de efeitos como depressão, alteração do sono entre outros. Isso provoca alterações e corrompe o sistema nervoso central, fazendo com que a transmissão de mensagens entre as células nervosas seja comprometida.
A Câmara de Avaré não divulgou na ordem do dia a mensagem do veto, onde Jô Silvestre discorre as razões para não aceitar a proposta.
O vereador Hidalgo Freitas faz parte da bancada de oposição ao atual governo e já teve diversos projetos aprovado pela Câmara e consequentemente vetados por Jô. Entre os projetos aprovado e que foram barrados pelo prefeito estão o que determina que funcionários da rede de educação, pública e privada realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.
Outro projeto barrado dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso na cidade de Avaré.
A sessão da Câmara começa as 19h com transmissão ao vivo de Avaré Notícias pela sua página no Facebook.
This post was last modified on 21 de março de 2022