Jô Silvestre publica decreto que fecha comércio de Avaré

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré divulgou na noite de domingo (28) novo decreto que disciplina o enfrentamento ao coronavirus no município. O documento, assinado pelo Prefeito Joselyr benedito da Costa Silvestre (Jô Silvestre) leva em consideração o Plano São Paulo que colocou o município na fase vermelha e decreta o fechamento de atividades não essenciais.

As medidas valerão até o dia 14 de julho, observando a Fase 1 do plano editado pelo Governo do Estado de São Paulo. O documento determina o fechamento do comércio não essencial, suspensão de aulas presenciais, fechamento de clínicas de estética e salões de beleza.

“O fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, shoppings de compras, galerias e estabelecimentos congêneres, ficando autorizado eventual serviço interno e comércio delivery e online, que deverá operar, obrigatoriamente com número reduzido de funcionários, inclusive no sistema de rodízio”, diz o documento.

Também seguirão sem funcionamento clubes, colonias de férias, cinemas, teatros, promoção de eventos; além de aglomeração de pessoas. O decreto também proíbe a realização de cultos e missas, bem como academias.

Atividade essenciais

As atividades consideradas essenciais são: supermercados; mercados, mercearias, sacolões, quitandas, panificadoras e padarias, laticínios frigoríficos, farmácias, distribuidoras de gás, distribuidoras de água mineral, açougues, oficinas mecânicas, borracharias, retifica de motores, serviços de troca de óleo, auto elétricas, postos de combustíveis, lavanderias hospitalares, pronto atendimento público e particulares, lojas especializadas em produtos de
limpeza e higienização, transportadoras, atividades ligadas à construção civil.

Os estabelecimentos que poderão funcionar, deverão seguir as medidas de higienização de suas instalações, fornecimento de álcool em gel 70%, aferição de temperatura e fornecimento de máscaras de proteção aos colaboradores.

Descumprimento

O descumprimento do decreto poderá implicar na imediata suspensão do alvará de funcionamento, interdição do estabelecimento e multa diária de 5 mil UFMA (Unidade Fiscal do Município de Avaré). As denúncias poderão ser feitas junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura, através dos telefone 3711-2579 e 9-9902-0702 ou pelo e-mail denard@avare.sp.gov.br.