Jô Silvestre decreta calamidade pública em Avaré

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré publicou nesta sexta-feira (22), no Semanário  Eletrônico, decreto declarando estado de calamidade pública no município. A publicação visa o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

No documento, o prefeito de Avaré, Jô Silvestre, considera a declaração de emergência em Saúde Pública de importância internacional, pela Organização Mundial da Saúde. Além do aumento expressivo de casos e o possível comprometimento das metas fiscais estabelecidas para o presente ano.

Durante a calamidade pública, a administração municipal fica autorizada  a realizar compras emergenciais sem a realização de licitações e a ultrapassar as metas fiscais para custear ações de combate a epidemia.

Jô Silvestre não estabeleceu um período para o encerramento da calamidade pública. O documento deixa claro a manutenção das disposições do decreto, de 20 de março, que estabeleceu a situação de emergência na cidade e determinou o funcionamento apenas dos serviços essenciais.

Avaré recebe pacientes de 17 cidades da região e possui poucos leitos para o enfrentamento da epidemia. A maior parte dos casos são enviados para a Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica.