A Prefeitura de Piraju (SP) anunciou uma intervenção na Organização Social de Saúde (OSS) Sociedade de Beneficência de Piraju, responsável pela gestão do sistema público de saúde do município. A decisão foi formalizada em decreto publicado na última quarta-feira (26) pelo prefeito Carlos Alberto Camargo Lima (PL), após a constatação de irregularidades administrativas e gastos indevidos.
De acordo com o documento oficial, os problemas foram identificados em relatórios de execução de serviços e contratos de gestão, com base em processos administrativos anteriores. A intervenção terá duração de seis meses e visa reorganizar a prestação de serviços de saúde em caráter emergencial.
Diante da situação, a prefeitura declarou estado de perigo iminente, e anunciou que não renovará o contrato de gestão com a OSS, que se encerra no próximo domingo (30). A partir de então, toda a estrutura da saúde municipal, com exceção do Hospital de Piraju, passará a ser gerida diretamente pela administração pública.
Comissão de acompanhamento
Durante o período de intervenção, será formada uma comissão especial para acompanhar a gestão dos serviços de saúde, sendo obrigatória a prestação de contas e atualização das atividades a órgãos de controle como o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Em coletiva de imprensa, o diretor de saúde do município, Osvaldo Ortega, afirmou que a única exceção será o Hospital de Piraju, que seguirá sob a administração da Sociedade de Beneficência de Piraju, que continua responsável pelos serviços hospitalares e de urgência e emergência.
Resposta da OSS
Em nota, a Sociedade de Beneficência de Piraju afirmou ter recebido a decisão com surpresa e reiterou que havia interesse na renovação do contrato. Segundo a entidade, o próprio diretor de saúde teria informado anteriormente que o contrato seria prorrogado por mais 180 dias.
Ainda de acordo com o comunicado, a organização garante que continuará desempenhando suas funções nos serviços hospitalares e emergenciais, mesmo diante da intervenção parcial.