Seis partidos políticos de Avaré protocolaram, no início da tarde de quarta-feira (8) na Câmara Municipal, uma petição onde pedem que a direção do legislativo formulem uma Moção de Apelo pela suspensão imediata da cobrança da Zona Azul no município.
A petição é assinada pelos representantes dos partidos: AVANTE, PSD, CIDADANIA, SOLIDARIEDADE, PDT e PATRIOTA. O documento conta ainda com a assinatura dos vereadores: Adalgisa Ward (PSD), Flávio Zandoná (Cidadania) e Cabo Sérgio (Cidadania).
Na petição, os partidos destacam que Avaré vem sofrendo “de maneira violenta os seus reflexos na área sanitária”, sendo reclassificada para a fase vermelha da quarentena da pandemia do coronavírus, por meio do Plano São Paulo, o que ocasionou, novamente, o fechamento do comércio.
Ainda segundo os representantes das legendas, diante deste cenário, a sociedade civil vem buscando “mecanismos para atenuar os impactos econômicos da pandemia, que fragilizada viu sua vida financeira despencar, desencadeando inúmeros movimentos sociais para socorrer a população com campanhas de doação de alimentos entre outras ações, e o Governo Federal de forma ampla instituiu o chamado Auxilio Emergencial e criou varias linhas de credito, com o apoio do Congresso Nacional, pois o momento e de união e de solidariedade, sem revanchismo e divergências políticas”.
Os partidos acrescentaram também que Avaré “possui um Povo combativo, perseverante, mas muitos estão sofrendo com as desigualdades sociais, que cresceu assustadoramente, sendo de rigor efetivar o maior número de Posturas Publicas, para mitigar os danos”.
Sobre a Zona Azul, o documento cita o Decreto Municipal 5.879, de 28 de junho, assinado pelo prefeito Jô Silvestre, que especifica detalhadamente as atividades consideradas essenciais, sendo que o Sistema de Estacionamento Rotativo, não estaria enquadrado nesta categoria.
SUSPENSÃO – Para os partidos, por não ser uma atividade essencial, a cobrança teria que ser suspensa. “A toda evidência, o sistema de Zona Azul, traduz uma das maiores insatisfações da população de Avaré, sendo alvo de inúmeras manifestações e protestos, notadamente através das redes sociais. Por não se tratar de atividade essencial, serviços desta natureza encontram-se vedados e devem ser suspensos de imediato”.
Os representantes destacam ainda uma matéria que foi veiculada pelo Jornal do Ogunhê, onde, questionada sobre a cobrança da Zona Azul, a Prefeitura se limitou a argumentar existência de um contrato que, em tese, deve ser obedecido. A notícia destacou ainda diversos municípios que suspenderam a cobrança.
Ainda para os partidos avareenses, a petição é fundamentada e vem de encontro aos anseios da população, “bem como obedece ao principio da Legalidade, porque estacionamento não é atividade essencial, e mitigar os impactos financeiros na já tão combalida economia local e de nossos munícipes, sem acarretar prejuízos ao erário, visto que o alongamento do contrato, pelos períodos que vierem a ser interrompidos irão sanar qualquer questionamento e garantir o equilíbrio econômico financeiro do mesmo, e não afetara a arrecadação do município”.
Agora a petição será analisada pela Mesa Diretora da Câmara de Avaré. Caso o legislativo não se manifeste, os partidos deverão impetrar com solicitação diretamente na Prefeitura local.