Governo de São Paulo inclui aeroporto Avaré/Arandu em processo de concessão internacional

Um total de 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinado a modalidade executiva – foram divididos em dois lotes no processo de licitação internacional aberto pelo Governo de São Paulo. Os grupos Noroeste e grupo Sudeste movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. O aeroporto Avaré/Arandu está entre as unidades que serão concedidas

A proposta de concessão prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privada, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.

O Governo do Estado de São Paulo segue com o objetivo de conceder a iniciativa privada 22 aeroportos regionais hoje administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O projeto de concessão das unidades integra o Plano de Retomada Econômica 21-22 e conta com a ajuda da Secretaria de Relações Internacionais para a busca de investidores estrangeiros.

“A concessão trará desenvolvimento econômico, emprego e geração de renda para mais de 20 cidades. É um projeto audacioso e que desperta o interesse de investidores internacionais. Estamos realizando roadshows virtuais com empresas estrangeiras para apresentar todas as oportunidades de investimento no estado e os aeroportos são um dos principais alvos. Já apresentamos o projeto para empresas do Canadá, Singapura, Reino Unido, China, Emirados e Alemanha”, afirma Julio Serson, secretário de Relações Internacionais do governo do Estado.

Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.

Grupo Noroeste – 13 unidades

– Estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.

– Entre as intervenções previstas estão a adequação da largura e inclinação da pista de pouso e decolagem, e medidas para mitigar o ruído aeronáutico no aeroporto de São José do Rio Preto. O Aeroporto de Presidente Prudente também terá adequações de largura e inclinação na pista, além de ampliação do terminal de passageiros e modernização dos equipamentos de navegação aérea.

– Nos 13 aeroportos desse lote, a previsão é de crescimento no volume de passageiros de 1,3 milhão por ano para 4 milhões ao término dos 30 anos de concessão. Para o lote, a outorga mínima para o leilão de licitação é de R$ 18,6 milhões.

Aeroportos comerciais:

• São José do Rio Preto
• Presidente Prudente
• Araçatuba
• Barretos

Executivos:

• Avaré-Arandu
• Assis
• Dracena
• Votuporanga
• Penápolis
• Tupã
• Andradina
• Presidente Epitácio
• São Manuel

Sobre a Licitação

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

A previsão é de que o edital de licitação seja publicado até janeiro de 2021 e o leilão, realizado em abril. A expectativa é de assinatura do contrato até julho/agosto.

Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.