Avaré abre pregão para implantar sistema que visa aumentar valores do IPTU

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré lançou um pregão eletrônico para contratar uma empresa especializada na implementação de um sistema de georreferenciamento e mapeamento móvel do município. A medida tem como objetivo atualizar o cadastro dos imóveis urbanos e, com isso, aumentar os valores cobrados do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

De acordo com o edital, as empresas interessadas deverão enviar suas propostas no dia 11 de dezembro, data prevista para a realização do pregão. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Obras, José dos Santos Callado Neto, a atualização cadastral é estratégica para as finanças do município, já que o IPTU representa uma das principais fontes de receita da administração pública local.

Além da revisão dos valores do imposto, o projeto visa reduzir a evasão de receitas, uma vez que muitas construções foram reformadas ou ampliadas nos últimos anos, sem a devida atualização no cadastro imobiliário.

O projeto prevê o mapeamento de 71 quilômetros quadrados, abrangendo 55 mil construções situadas na zona urbana, no bairro Barra Grande e na região da represa. O serviço deverá incluir imagens em 360 graus e resultará em um cadastro cartográfico digital, apoiado por um sistema informatizado com software de banco de dados georreferenciado.

Histórico

A iniciativa não é inédita. Em 2013, a Prefeitura também contratou um serviço de mapeamento urbano. Na ocasião, cerca de oito mil imóveis tiveram reajustes nos valores do IPTU, resultando em um aumento médio de 30% nos tributos cobrados.

Com o novo projeto, a administração municipal espera obter dados mais precisos para a gestão territorial e aprimorar a arrecadação sem necessariamente criar novos impostos, apenas ajustando os valores conforme a realidade atual das construções.