Primeiro ex-presidente no Brasil condenado por um crime comum, Luiz Inácio Lula da Silva será julgado amanhã, quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na segunda instância da legislação brasileira.
O TRF-4 cuida dos processos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e tem a sua sede em Porto Alegre (RS). O processo em que Lula fora condenado na primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido da empreiteira OAS um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, está na 8ª Turma do Tribunal e será julgada amanhã por três desembargadores.
O processo tem além de Lula outros cinco réus como o presidente da empreiteira OAS, Leo Pinheiro; o diretor internacional da companhia, Agenor Magalhães e Paulo Okamotto que mesmo absolvido entrou com recurso.
Como será o julgamento
O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen abrirá a sessão às 8h30, o desembargador e relator do processo, João Pedro Gebram Neto, fará a leitura de seu relatório. Depois o procurador do Ministério Público Federal, Mauricio Gerum, terá 30 minutos para se manifestar.
Os advogados dos réus terão 15 minutos para falar em nome de seus clientes e finalmente os desembargadores farão a leitura de seus votos: primeiro o relator, depois o revisor e por último o decano, desembargador Victor dos Santos Laus.
Adiamento
Qualquer um dos magistrados pode pedir a suspensão do julgamento, geralmente isso ocorre com o argumento de que o juiz tem dúvidas sobre seu voto e precisa de mais tempo para estudar o caso.
Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.
Eleições 2018
Se condenado na segunda instância, Lula ficará com a “ficha suja” e dificilmente terá condições de concorrer às eleições presidenciais de 2018.
Fim do Processo?
O processo ainda continuará em andamento, pois ainda há outras possibilidades de recursos como: embargos de declaração e embargos infringentes.
Prisão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Ministério Público Federal já anunciaram que só haverá prisão quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.
This post was last modified on 26 de janeiro de 2018