Entenda o julgamento do ex-presidente Lula

Primeiro ex-presidente no Brasil condenado por um crime comum, Luiz Inácio Lula da Silva será julgado amanhã, quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na segunda instância da legislação brasileira.

O TRF-4 cuida dos processos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e tem a sua sede em Porto Alegre (RS). O processo em que Lula fora condenado na primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido da empreiteira OAS um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, está na 8ª Turma do Tribunal e será julgada amanhã por três desembargadores.

O processo tem além de Lula outros cinco réus como o presidente da empreiteira OAS, Leo Pinheiro; o diretor internacional da companhia, Agenor Magalhães e Paulo Okamotto que mesmo absolvido entrou com recurso.

Como será o julgamento

O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen abrirá a sessão às 8h30, o desembargador e relator do processo, João Pedro Gebram Neto, fará a leitura de seu relatório. Depois o procurador do Ministério Público Federal, Mauricio Gerum, terá 30 minutos para se manifestar.

Os advogados dos réus terão 15 minutos para falar em nome de seus clientes e finalmente os desembargadores farão a leitura de seus votos: primeiro o relator, depois o revisor e por último o decano, desembargador Victor dos Santos Laus.

Adiamento

Qualquer um dos magistrados pode pedir a suspensão do julgamento, geralmente isso ocorre com o argumento de que o juiz tem dúvidas sobre seu voto e precisa de mais tempo para estudar o caso.

Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

Eleições 2018

Se condenado na segunda instância, Lula ficará com a “ficha suja” e dificilmente terá condições de concorrer às eleições presidenciais de 2018.

Fim do Processo?

O processo ainda continuará em andamento, pois ainda há outras possibilidades de recursos como: embargos de declaração e embargos infringentes.

Prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Ministério Público Federal já anunciaram que só haverá prisão quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.