Regional

Em Botucatu, vereadores rejeitam tramitação de projeto que tornaria comércio atividade essencial

A Câmara de Vereadores de Botucatu rejeito a tramitação de um projeto de lei que visava tornar o comércio em geral como atividade essencial. A divisão jurídica do Legislativo botucatuense entendeu que o texto é inconstitucional. A sessão ordinária que tratou do tema foi realizada no dia 29 de março, segunda-feira.

A proposta pretendia reconhecer como essencial as atividades de comércio, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings e praças de alimentação. O texto sequer foi recebido pelo presidente da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça também entendeu que o projeto não deveria entrar na pauta de votação. O P.L 12/2021 foi descartado das discussões na cidade.

Avaré

No mesmo dia, a Câmara de Avaré aprovou o texto que tornou essencial o comércio geral do município. A propositura foi vetada pelo prefeito Joselyr Benedito da Costa Silvestre, mas o vereadores derrubaram o veto e publicaram a lei.

Nesta quarta-feira (31) as lojas voltaram a ficar abertas. Lojas, academias e bares voltaram a receber clientes.

O lei aprovada em Avaré corre o risco de ser contestada na Justiça. Os próprios vereadores disseram durante a derrubada do veto que a medida poderia dar um fôlego, mas não iria durar muito tempo.

Segundo o projeto, mais de 5 mil pessoas perderam seus empregos desde o início da pandeia.

Foto: Site Câmara Botucatu

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Previsão do tempo
Current weather
Humidity-
Wind direction-
Cloudiness-
-
-
Rain chance-
-
-
Rain chance-
-
-
Rain chance-
-
-
Rain chance-
Verified by ExactMetrics