O Ministério da Saúde simplificou o acesso de forma gratuita a medicamentos especializados, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). São medicamentos indicados para doenças crônicas, cujo o tratamento é de alto custo. Pacientes com psoríase, lúpus e artrite reumatoide conseguirão renovar por mais tempo a continuidade do tratamento.
O prazo agora é de seis meses. As alterações foram publicadas neste mês.
Outra iniciativa do Ministério da Saúde é a possibilidade de utilização de um único laudo para acessar o tratamento por até seis meses. Atualmente, esse prazo é três meses. O tempo de validade do Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME) também foi alterado.
Agora, passa ter validade de 90 dias, a partir da data da assinatura do médico.
As Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal (SES) têm até maio de 2020 para se adequarem a essas alterações.
This post was last modified on 26 de janeiro de 2020