Durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro alegou que não há qualquer prova que o relacione diretamente à tentativa de golpe de Estado. O advogado Celso Vilardi classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) como frágil, baseada apenas na delação de Mauro Cid e em documentos apreendidos em celulares.
O julgamento, que teve início no dia 2 de setembro, pode se tornar um marco no enfrentamento de ações contra o Estado Democrático de Direito.
O julgamento no STF
A Primeira Turma do STF julga Bolsonaro e outros sete aliados por suposta participação em uma trama golpista. O grupo é acusado pela PGR de tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, organizar uma conspiração contra as instituições e planejar ações para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Em fevereiro, a PGR denunciou o ex-presidente e mais 33 pessoas. A acusação central afirma que houve uma articulação organizada e contínua com o objetivo de desestabilizar a ordem constitucional.
Principais argumentos da defesa
Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, sustentou que não existe nenhuma prova que vincule o ex-presidente aos episódios investigados. Segundo ele, a acusação se baseia essencialmente em uma delação premiada e em uma minuta de documento encontrada no celular de um dos delatores.
“O ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito”, declarou Vilardi. Ele destacou que documentos como a chamada “minuta do Punhal Verde e Amarelo” e a “Operação Luneta” não têm qualquer ligação direta com Bolsonaro. Nem mesmo o delator teria afirmado sua participação nesses eventos, reforçou.
Críticas à colaboração de Mauro Cid
A defesa atacou a credibilidade do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Vilardi classificou Cid como “não confiável” e ressaltou que ele mudou suas versões diversas vezes durante os interrogatórios.
Segundo o advogado, essas contradições são suficientes para anular o acordo de colaboração premiada. “É um processo com base em uma delação e em uma minuta. Esse é o epicentro da denúncia”, afirmou.
Muito material e pouco tempo
Outro ponto levantado pela defesa foi a dificuldade de acesso às provas. Segundo Vilardi, a defesa recebeu mais de 70 terabytes de dados e não teve tempo hábil para analisá-los antes dos depoimentos.
“Com 34 anos de advocacia, é a primeira vez que venho à tribuna para dizer: não conheço a íntegra do processo”, afirmou o advogado, apontando que a fase de instrução foi curta e dificultou a preparação da defesa.
Contraponto do Ministério Público
No primeiro dia de julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enfático ao afirmar que há provas suficientes para responsabilizar Bolsonaro e seus aliados.
Gonet citou falas públicas do ex-presidente, como as ocorridas durante o 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro ameaçou instituições democráticas. Também mencionou reuniões gravadas e documentos apreendidos como parte de um plano articulado para desestabilizar o regime democrático.
“As palavras proferidas no dia da celebração nacional da Independência não podem ser confundidas com um arroubo isolado, mas expunham o projeto autoritário”, afirmou o PGR.
Conclusão
A defesa de Jair Bolsonaro se apoia na tese de que não há provas concretas e que o processo judicial apresenta falhas estruturais. Já o Ministério Público sustenta que há material robusto que comprova a intenção golpista do ex-presidente e de seus aliados.
O julgamento segue no STF e deve atrair atenção nacional nos próximos dias, dada sua relevância institucional e política.