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Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em Avaré de 4 a 7 de agosto

A população de Avaré terá acesso a serviços jurídicos gratuitos entre os dias 4 e 7 de agosto, por meio do projeto itinerante Defensoria Para Todos. A ação é promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPSP), com apoio da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS).

Atendimento descentralizado nos CRAS

O atendimento será realizado em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuídas em diferentes bairros da cidade. A proposta é levar orientação jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade, que não têm condições de arcar com os custos de um advogado.

A iniciativa busca garantir acesso à justiça para todos, prestando esclarecimentos sobre aposentadoria, auxílio-doença, divórcio, ações de alimentos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), restituição de valores para aposentados e outros direitos previdenciários e assistenciais.

Confira a programação completa de atendimento:

A ação reforça o compromisso das instituições em promover cidadania e garantir direitos fundamentais à população mais vulnerável de Avaré.

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