A Prefeitura de Avaré informa a abertura do processo de locação de espaços públicos no Parque Fernando Cruz Pimentel e na praia do Balneário Costa Azul, para fomento de atividades comerciais de barracas durante a realização do Carnaval.
Os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação: se for pessoa física, documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência); se for pessoa jurídica (CNPJ da empresa, contrato social e comprovante de endereço).
O protocolo do requerimento deverá ser feito com toda documentação requerida, na Secretaria da Cultura, cuja sede está instalada na Rua Minas Gerais, 279, no bosque da CAIC. Após análises, as propostas aprovadas serão comunicadas ao público e aos seus autores através de e-mail, carta, telegrama ou telefone, a fim de ser firmado contrato entre as partes.
O cadastramento será aceito até o dia 9 de fevereiro de 2018. O pagamento pela locação do espaço público será à vista e diretamente recolhido na Tesouraria da Prefeitura, nos moldes do Código Tributário, tabela 6, no valor de 380 unidades fiscais do município.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3711.2533 ou diretamente no Centro Administrativo Municipal.