Os vereadores Alessandro Rios, Ivan da Comitiva, Coronel Morelli, Toninho da Lorsa e Cabo Sérgio apresentaram na Câmara de Avaré uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal proibindo o município de adotar políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo “gênero” ou “orientação sexual” aos alunos das escolas municipais.
A proposta foi aprovada em primeiro turno ontem (19) e deverá ser votada em segundo turno, com intervalo temporal de, no mínimo, 10 dias. Os vereadores Ernesto Albuquerque e Barreto do Mercado se abstiveram do voto. Para a aprovação do texto é necessário à aprovação de 2/3 dos vereadores.
“Quanto ao tema “ideologia de gênero” adentrar nas Escolas Municipais que trabalham somente com crianças, o anseio majoritário de nossa sociedade é que a escola faça somente sua parte educativa de transferência de conhecimento técnico e científico, deixando aos pais a incumbência da devida orientação sexual aos seus filhos. Simples, claro e notório” – justificou o vereador Alessandro Rios.
A matéria levou um grande número de pessoas a Câmara na noite de ontem, empunhando cartazes os manifestantes aplaudiram de pé os vereadores que apoiaram o tema. O projeto conta com o apoio de pessoas ligadas a grupos católicos e evangélicos.
Polêmica
Movimentos pró-direitos humanos e direitos LGBT consideram a inclusão do debate de gênero nas escolas fundamental para combater a discriminação e a violência física e psicológica de gênero contra lésbicas, gays, transexuais e mulheres. Afirmam ser papel do estado promover, através da educação, o respeito à diversidade.
Segundo educadores ouvidos por Avaré Notícias, o Plano Municipal da Educação já contempla que o assunto somente seria abordado aos alunos no Ensino Fundamental, que em Avaré é de competência estadual.
A segunda votação do projeto deverá entrar em pauta na Câmara no dia 5 de março.