A Câmara de Vereadores de Avaré aprovou na última semana o projeto de resolução que altera o dia da sessão ordinária semanal. Tradicionalmente realizadas as segundas-feiras, as reuniões passarão para a terça-feira, mantendo o horário das 19h.
O projeto aprovado é de autoria dos membros da mesa diretora, Carlos Wagner Garcia, Luis Claudio da Costa, Adalgisa Ward e Isabel Dadario. A proposta tem como justificativa que a nova data dará mais tempo para os trâmites internos do Legislativo. A alteração também possibilitará que os vereadores tenham maior tempo hábil para apresentação das proposituras.
A alteração já está em vigor, a primeira sessão do mês de novembro será realizada no dia 7, primeira terça do mês. A alteração passou pela Divisão Jurídica da Câmara e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O texto foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 30 de outubro.
Tribuna Livre
O Legislativo estuda ainda disciplinar a “Tribuna Livre”, mecanismo criado para que o cidadão possa se manifestar durante as sessões ordinárias. Um projeto de resolução está em tramitação e pretende fazer alterações na iniciativa.
A proposta é que a “Tribuna Livre” tenha duração máxima de cinco minutos por cidadão inscrito, ficando limitado a duas pessoas por sessão. As inscrições devem ser feitas até a sexta-feira que antecede a sessão ordinária.
O projeto deu entrada na Câmara de Avaré no dia 23 de outubro e aguarda parecer da Divisão Jurídica.
This post was last modified on 6 de novembro de 2023