Banco Central ativa botão de contestação do Pix para vítimas de golpes e fraudes

Desde esta quarta-feira, 1º de outubro, está disponível para os usuários do sistema financeiro o botão de contestação de transações do Pix, funcionalidade que visa agilizar a devolução de valores a vítimas de fraudes, golpes e coerção.

O recurso, formalmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário possui conta. A funcionalidade torna o processo 100% digital, eliminando a necessidade de contato com a central de atendimento do banco.

Como funciona

Ao contestar uma transação via Pix, a informação é enviada automaticamente ao banco que recebeu os recursos. Caso ainda haja saldo disponível, mesmo que parcial, os valores são bloqueados preventivamente.

Em seguida, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Confirmando-se a fraude, a devolução é realizada em até 11 dias após a contestação.

Segundo o Banco Central (BC), o novo sistema deve aumentar a velocidade e eficácia na resposta a fraudes, elevando as chances de recuperação dos valores desviados.

Limites do recurso

O botão de contestação é exclusivo para casos de fraude, golpe ou coerção. Situações como desacordo comercial, arrependimento de compra ou erro no envio do Pix (como digitação errada da chave) não são contempladas por esse mecanismo.

Novidades no rastreamento de recursos

A partir de 23 de novembro, o MED será aprimorado para permitir a devolução dos valores a partir de contas diferentes daquela originalmente utilizada pelo fraudador. Essa função será obrigatória a partir de fevereiro do próximo ano.

O objetivo é rastrear o caminho do dinheiro entre diversas contas, prática comum entre criminosos para dificultar a recuperação dos valores. Com isso, o Banco Central espera desestimular fraudes, facilitar a identificação de contas suspeitas e impedir que sejam reutilizadas em novos golpes.