O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em sua residência, em Brasília, na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção é preventiva, sem prazo determinado, e foi motivada por suspeitas de violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.
A operação foi conduzida pela Polícia Federal (PF), que solicitou a prisão ao STF com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro foi levado para a sede da PF na capital federal, onde permanece à disposição da Justiça. Uma audiência com um juiz está marcada para este domingo (23), quando deve ser reavaliada a legalidade e a necessidade da medida.
Segundo Moraes, a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro sofreu uma violação por volta da meia-noite de sábado, conforme alertado pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal. Embora o tipo exato de violação não tenha sido detalhado na decisão, informações preliminares indicam que o episódio foi considerado grave e exigiu a troca do equipamento.
Além da violação, o ministro apontou que uma manifestação organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do pai poderia facilitar uma possível fuga. A vigília, que teria como objetivo apoiar o ex-presidente por questões de saúde, foi classificada como um risco à ordem pública e à eficácia da prisão domiciliar, determinada anteriormente.
Moraes afirmou que a conduta reflete um padrão já observado em outras ações atribuídas à organização criminosa liderada por Bolsonaro, utilizando manifestações para gerar tumulto e obter vantagens. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro estava sob prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, após tentativas de obstruir investigações. Em setembro, ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado, com pena de 27 anos e 3 meses de prisão, ainda em fase de recurso.
A defesa do ex-presidente classificou a prisão como “perplexa” e alegou que ela representa riscos à sua saúde. O PL, partido ao qual Bolsonaro é filiado, também se manifestou, chamando a decisão de “desnecessária” e “espantosa”.
A legalidade da prisão será analisada pela Primeira Turma do STF na próxima segunda-feira (24). Até lá, Bolsonaro permanece sob custódia da Polícia Federal.