Gasolina e diesel terão aumento de preço a partir deste sábado com reajuste no ICMS

A partir do próximo sábado (1º de fevereiro), os preços da gasolina e do diesel sofrerão reajuste em todo o Brasil. O aumento não está relacionado à Petrobras, mas sim a uma mudança no cálculo do ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis.

Por que o ICMS vai aumentar?

A alteração no cálculo do ICMS foi instituída por meio de uma Lei Complementar aprovada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Desde então, o imposto passou a ter um valor fixo por litro (modelo chamado de cobrança ad rem) em todos os estados, substituindo o sistema anterior, que baseava o tributo no preço médio dos três meses anteriores.

Com essa mudança, os estados passaram a definir conjuntamente o valor do ICMS. Em outubro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que haveria um novo reajuste no imposto estadual, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2025.

De quanto será o aumento?

• Gasolina: de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro (alta de quase R$ 0,10).
• Diesel: de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro (alta de R$ 0,06).

O ICMS, no entanto, é apenas uma parte do preço final do combustível, que também inclui impostos federais, margens da Petrobras, distribuidoras e revendedores.

Ajustes anuais e impacto no consumidor

O Confaz revisa o valor do ICMS anualmente, seguindo a chamada “noventena”, um período obrigatório de aviso prévio antes da entrada em vigor da nova alíquota. Em 2023, o primeiro reajuste dentro do novo sistema ocorreu em maio. Já para 2024, a nova alíquota foi definida em novembro de 2023 e entra em vigor agora em fevereiro.

Caso o Confaz anuncie novos valores em outubro de 2024, a próxima alteração no ICMS acontecerá em fevereiro de 2026.

Possível reajuste da Petrobras no preço do diesel

Além do aumento do ICMS, há expectativa de um reajuste no preço do diesel nas refinarias da Petrobras. Especialistas alertam para uma defasagem dos preços no Brasil em relação ao mercado internacional, o que pode levar a um novo aumento nos próximos meses. No entanto, ainda não há definição sobre o percentual ou a data desse possível reajuste.