A Prefeitura de Araçatuba suspendeu o serviço e a respectiva cobrança de tarifas do estacionamento rotativo de Área Azul, em todas as áreas delimitadas pelo sistema. O município elaborou um novo decreto com essa e outras medidas adicionais de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As informações são da Folha da Região.
Além de Araçatuba, a suspensão ocorreu em diversas cidades como Cotia, Mauá, Santos, Piracicaba, São José e Santo André. Sempre que entrou na fase vermelha do Plano São Paulo, editado pelo Governo do Estado, as prefeitura fecharam o comércio e decidiram pela suspensão da cobrança da tarifa;
Questionada, a Prefeitura de Avaré se limitou a informar que o serviço está vinculado a um contrato, que decorre de Lei.
“Para a Prefeitura intervir, a Lei precisaria ser alterada. A Zona Azul regula o estacionamento na região central, independente do comércio, não há essa obrigação. São institutos diferentes”, informou em nota a assessoria do prefeito Jô Silvestre.
Pelo jeito as cobranças continuarão mesmo a atividade não sendo incluída nos serviços essenciais, único grupo que pode exercer atividade regularmente.
“A empresa tem um contrato a cumprir e encargos para honrar. Quem utiliza, paga”, declarou o Executivo.
This post was last modified on 2 de julho de 2020