A saída temporária de fim de ano vai colocar quase 38 mil presos nas ruas só no estado de São Paulo. Os detentos terão 12 dias de liberdade, com retorno previsto para o dia 3 de janeiro. Pela lei, a saída faz parte do processo de ressocialização dos detentos.
Presos do regime semiaberto têm direito a cinco saídas por ano. Para isso, precisam ter cumprido parte da pena e há a necessidade do atestado de bom comportamento na cadeia. Um número pequeno de detentos estará monitorado por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Com as mudanças na lei desde 2020, o preso condenado por crime hediondo não tem mais a saída temporária. A exceção é para quem já teve o direito adquirido antes da alteração na legislação, caso por exemplo, de Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais.
Um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias foi aprovado este ano na Câmara dos Deputados, mas ainda depende de votação no Senado.
No ano passado, mais 1,6 mil presos não retornaram para as cadeias do estado após o Réveillon e são considerados foragidos da justiça.
This post was last modified on 23 de dezembro de 2022